Secretária: Maria Izabel Santos de Moura
Endereço: Avenida Santa Cecília, nº214, Centro, Santa Cecília-PB
Telefone: (83) 3642-1006
E-mail: educacao@santacecilia.pb.gov.br
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00 Horas
Atribuições:

As atribuições da Secretaria Municipal de Educação e Cultura incluem:

1. Gestão da Rede Municipal de Ensino: Administrar as escolas municipais, garantindo a qualidade do ensino, o acesso universal à educação básica e o cumprimento das diretrizes curriculares nacionais.
2. Formação de Professores: Promover a formação continuada dos professores municipais, capacitando-os para a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e adequadas às necessidades dos alunos.
3. Planejamento Educacional: Elaborar e implementar políticas, programas e projetos educacionais que promovam a equidade, a inclusão e a melhoria do desempenho escolar.
4. Currículo Escolar: Definir o currículo escolar municipal, estabelecendo os conteúdos mínimos a serem trabalhados em cada etapa de ensino, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
5. Avaliação Educacional: Realizar avaliações periódicas do desempenho escolar dos alunos e das escolas, utilizando indicadores de qualidade para orientar a tomada de decisões e o planejamento de ações de melhoria.
6. Atendimento à Educação Especial: Garantir o acesso e a permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola regular, oferecendo suporte pedagógico e recursos de acessibilidade.
7. Alimentação Escolar: Gerenciar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a oferta de refeições saudáveis e balanceadas aos alunos da rede municipal.
8. Infraestrutura Escolar: Zelar pela infraestrutura física das escolas municipais, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e acessibilidade.
9. Estímulo à Leitura e à Cultura: Promover ações de incentivo à leitura, eventos culturais, atividades artísticas e manifestações culturais nas escolas e na comunidade, valorizando a diversidade cultural local.
10. Parcerias e Articulações: Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, empresas e outras instâncias governamentais para ampliar o acesso a recursos e fortalecer as ações educacionais e culturais no município.