Acompanhamento e Fiscalização da PNAB

Publicado em 20 de maio de 2024, por | Categoria: Destaque
A Prefeitura Municipal de Santa Cecília através Secretaria de Educação e Cultura juntamente com a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB e o Conselho Municipal de Políticas Culturais em atenção ao que determina a Lei nº 14.399 de 08 de junho de 2022, bem como o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, do Governo Federal, vem a público, por este instrumento, CONVOCAR Artistas, Agentes Culturais, representantes de Empresa ou Entidades de caráter Cultural com atuação no município, para se fazerem presente à plenária pública, aberta a toda a sociedade cultural, com finalidade de discutir o plano de execução dos recursos da Políticas Nacional Aldir Blanc – PNAB), elaboração e aprovação do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) A plenária será realizada no dia 22 de maio, às 18h, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Governo Municipal
Secretaria de Educação
Santa Cecilia em boas mãos
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